Eixo 01
Proteção
Cuidado com crianças e adolescentes, escuta responsável e encaminhamento de situações de violência.
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Eixos legais
Seis eixos para orientar a proteção escolar.
Leis e referências para organizar a prevenção, a convivência e o cuidado na escola.
Eixo 02
Bullying e violência
Prevenção do bullying e do cyberbullying, com orientação e resposta às situações de violência.
Eixo 03
Saúde mental
Atenção ao sofrimento emocional, acolhimento e articulação com a rede de apoio.
Eixo 04
Educação
Formação e convivência integradas às práticas pedagógicas e à rotina escolar.
Referências
- LDB 9.394/1996
- BNCC
- PPP
- Regimento Escolar
Eixo 05
Diversidade e inclusão
Respeito às diferenças, acessibilidade e participação de toda a comunidade escolar.
Referências
- LBI 13.146/2015
- Educação em Direitos Humanos
- BNCC
Eixo 06
Dados e tecnologia
Proteção de dados pessoais e uso responsável da tecnologia no ambiente escolar.
Referências
- LGPD 13.709/2018
- ANPD
- Marco Civil da Internet
- Segurança da informação