Eixo 01
Proteção
Este eixo organiza as referências que sustentam proteção integral, escuta qualificada, fluxos de encaminhamento e atuação coordenada quando há suspeita ou confirmação de violência.
Referências
Eixos legais
Seis eixos para orientar a proteção escolar.
Uma visão organizada das leis, referências educacionais e cuidados práticos que ajudam escolas a transformar prevenção em rotina institucional.
Eixo 02
Bullying e violência
Este eixo concentra normas que diferenciam conflito, violência recorrente, intimidação sistemática e condutas digitais que exigem resposta educativa e institucional.
Eixo 03
Saúde mental
Este eixo aproxima bem-estar, prevenção de sofrimento psíquico e suporte psicossocial da rotina escolar, sem transformar professores em profissionais de saúde.
Referências
Eixo 04
Educação
Este eixo leva o tema para dentro da organização pedagógica: currículo, convivência, projeto político-pedagógico, regimento e práticas formativas.
Referências
- LDB 9.394/1996•
- BNCC•
- PPP•
- Regimento Escolar
Eixo 05
Diversidade e inclusão
Este eixo reforça que prevenção à violência também depende de pertencimento, acessibilidade, não discriminação e respeito às diferenças.
Referências
- LBI 13.146/2015•
- Educação em Direitos Humanos•
- BNCC
Eixo 06
Dados e tecnologia
Este eixo organiza privacidade, segurança, evidências digitais e responsabilidade no uso de tecnologia em ações de prevenção e acompanhamento.
Referências
- LGPD 13.709/2018•
- ANPD•
- Marco Civil da Internet•
- Segurança da informação